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Gravataí

Gravataí presente no II Foro Iberoamericano sobre segurança cidadã

Gravataí foi a única cidade brasileira a apresentar sua experiência no encontro do Foro Iberoamericano que se realiza de hoje (17) até amanhã, sexta-feira, em Barcelona, Espanha. O prefeito Sérgio Stasinski atuou na oficina de “Políticas preventivas em matéria de segurança cidadã”, que teve apresentação, também, do diretor de Mestrado em Políticas de Segurança da Universidade Aberta da Catalunha, Jaume Curbet, do consultor de organizações internacionais em políticas de segurança cidadã e ex-vice ministro do Interior do Uruguai, Juan Faroppa e do prefeito de Chihuahua, no México, Carlos Borruel Baquera.

Destacada como a cidade menos violenta da região metropolitana, Gravataí é a Coordenadora da Unidade Temática de Segurança Cidadã da Rede Mercocidades e obteve destaque no que diz respeito a políticas preventivas da violência tanto através de programas federais, como o Fome Zero e o Pronasci, quanto municipais.

Neste sentido, Stasinski explanou sobre a disponibilidade de práticas esportivas gratuitas, a realização de oficinas de arte e cultura e programas como o Gurizada de Galpão, Escola Aberta, Ouviravida, Arte na Praça, de Regularização Fundiária e o Programa Família (Smed), além de ações como o incentivo à economia local e a geração de trabalho e renda através das ações de economia solidária.

Explanando sobre a realidade local, que poderá servir de exemplo a outras cidades, o prefeito de Gravataí lembrou que a administração pública municipal mantém diferentes convênios com as forças policiais estaduais (Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil) que permitem ações em parceria, através da Guarda Municipal, uma vez que no Brasil não é tarefa constitucional dos municípios a repressão à violência. “Neste sentido, precisamos ser dinâmicos e criativos para que possamos agir na prevenção, evitando que as diferentes comunidades que integram a cidade tenham acesso ao crime, especialmente o organizado”, disse Stasinski.

Ele lembrou, ainda, que a cidade tem como uma de suas bases a democracia direta, exercida pelos cidadãos e cidadãs através do Orçamento Participativo, ampliando o grau de responsabilidade e cidadania da comunidade com a cidade e sua realidade. Outro aspecto levantado foi a presença de espaços públicos de lazer, como as praças e parques, um dos principais contrastes com as diversas experiências apresentadas durante o II Foro Iberoamericano.

Indústria

Jaume Curbet destacou que o crescimento do crime e da violência está criando uma verdadeira indústria da segurança, especialmente no que diz respeito a equipamentos destinados a manter as propriedades privadas protegidas, quanto de profissionais que se dedicam a trabalhar nos acuos deixados pelos organismos oficiais de repressão e combate à violência. O problema disso, alerta o estudioso, é que “um direito universal passa a ser privilégio daqueles que podem pagar pela segurança”.

Para ele, a segurança é coletiva, ou não existe. Para Jaume Curbet, as comunidades que sofrem com a falta de ações preventivas são triplamente penalizadas. Primeiro, porque não têm instrumentos públicos de saúde, educação e lazer; segundo, porque esta realidade as torna vítimas e autores de atos violentos e, terceiro, a morosidade judiciária, presente em quase toda a América Latina e em parte da Europa, apesar dos avanços sociais de quase todos os países europeus.

Abertura

A abertura oficial do encontro contou com a presença do prefeito de Barcelona, Jordi Hereu, do presidente da Assembléia de Barcelona (equivalente à Câmara e Vereadores), Antoni Fogué, do presidente da Federação Espanhola de Municípios e Províncias, Pedro Castro, da secretária de Estado para a Ibero-América, Espanha, Trinidad Jimenéz, da Chanceler de El Salvador, Marisol Argueta e do secretário-geral Iberoamericano,  Enrique V. Iglesias.

Estão participando do encontro representantes do Uruguai, Argentina, Chile, Bolívia, Equador, Venezuela, Guatemala, México, Colômbia, Peru, Portugal, Brasil e Espanha.

Programação

Nesta sexta-feira o encontro prossegue com dois painéis. Pela manhã, “Segurança Cidadã e Convivência” com a esperada apresentação do ex-prefeito de Bogotá, Colômbia, Antanas Mockus-ivickas. Na administração dele a cidade que era uma das mais violentas do mundo reduziu drasticamente seus índices a partir de políticas públicas de prevenção assumidas pela municipalidade.

À tarde, finalizando o encontro, acontecerá o painel “A cooperação Internacional em matéria de Segurança Cidadã” tendo como um dos destaques a apresentação de Nathalie Alvarado, especialista em Modernização do Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Após, será divulgada a Carta de Barcelona, que deverá reunir as principais idéias apresentadas durante o II Foro Iberoamericano sobre Segurança Cidadã, Violência e Políticas Públicas no Âmbito Local.

O que é o Foro

O Foro Iberoamericano é um organismo internacional criado em 1991, no México, e reúne os países de língua espanhola e portuguesa. Tem como objetivos contribuir para o fortalecimento e projeção internacional destes países; fortalecer a cooperação, promover os vínculos históricos e buscar, dentro da diversidade existente, assumir o desafio da construção de uma forte aliança a serviço da paz, da democracia, dos direitos humanos e do desenvolvimento econômico e social sustentável.

Fonte: Prefeitura Municipal de Gravataí
Fotos: Iara Maurente