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Gravataí

Juizado Especial Federal Avançado é inaugurado em Gravataí

Gravataí recebeu na tarde desta sexta-feira (12) o seu Juizado Especial Federal Avançado (Jefa). O vice-prefeito Décio Becker participou da cerimônia de inauguração do Jefa, que vai atender a causas previdenciárias dos municípios de Gravataí, Cachoeirinha e Glorinha, cujo valor não ultrapasse 60 salários mínimos.

A Prefeitura vai pagar o aluguel do prédio onde funcionará o Juizado (Rua Madre Marta Maria, 14, em frente ao Fórum), e irá custear as despesas de água e o pagamento de quatro estagiários.

“Com certeza o Jefa vai facilitar o atendimento à comunidade e aos advogados de Gravataí, que não precisarão se deslocar até Porto Alegre”, afirmou Becker. O vice-prefeito destacou, ainda, que essa é uma conquista de toda a cidade, já que há anos uma comitiva de representantes por diversas entidades luta pela inauguração do Jefa. “Esperamos que seja o primeiro passo para a inauguração de uma Vara Federal em Gravataí”, enfatizou.

Jefa

A unidade de Gravataí contará com três servidores e quatro estagiários e será vinculada ao 1º Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre. Um dos juízes comparecerá periodicamente no local para realizar audiências. Inicialmente, a unidade será exclusivamente para processos eletrônicos e que tratam de assunto previdenciário. Além da Prefeitura, a Justiça Federal assinou convênio também com a Ulbra, para treinamento dos acadêmicos de Direito.

Vontade

A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora Silvia Maria Goraieb, destacou que o órgão está fazendo todo o esforço necessário em prol dos municípios que necessitam de juizados e varas federais. “Nós dependemos de leis para criar varas e cargos. Todas as iniciativas que conseguimos resultam somente da vontade”, disse. Ela agradeceu, ainda, o trabalho de todos e frisou que “a partir do ideal tudo é possível dentro das limitações”.

Justiça Federal mais próxima

Para o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, Hermes Conceição Junior, essa é a concretização de um sonho da comunidade local. “A Justiça Federal está mais próxima do povo de Gravataí”, enfatizou. Ele louvou a iniciativa do Executivo, que deu as condições para que o Juizado fosse inaugurado. Após os pronunciamentos, os juízes federais do 1º Juizado Especial Previdenciário de Porto Alegre, Eduardo Picarelli e Graziela Bündchen, que atuarão no Jefa da cidade, descerraram a placa de inauguração do local.

Presenças

Também estiveram no ato de inauguração o coordenador de Juizados Especiais Federais da 4ª Região, Néfi Cordeiro; a diretora do Foro da Comarca de Gravataí que no ato representou a presidência do Tribunal de Justiça, Ivortiz Fernandes; o procurador-geral do município, Dario Kist; a proprietária do prédio, Maria Gregis, entre outras autoridades.

Fotos: nome fotógrafo